Termos e condições
Última atualização: 2026
1. Identificação da empresa
A presente loja online é operada por ObraShop, Unipessoal Lda., com NIF 501 234 567 e sede na Rua da Construção, 123, 1000-001 Lisboa, Portugal.
2. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o site ObraShop, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
3. Produtos e preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor em Portugal. As informações sobre produtos, preços e disponibilidade podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens apresentadas são meramente ilustrativas.
4. Encomendas e pagamento
As encomendas são processadas após confirmação de pagamento. Aceitamos MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, PayPal e transferência bancária. A ObraShop reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
5. Envio e entrega
Os envios são realizados para Portugal Continental e Ilhas. O prazo de entrega estimado é indicado no momento da compra e pode variar consoante a zona de entrega e a disponibilidade do produto. Portes grátis em encomendas superiores a € 75.
6. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias corridos a contar da receção do bem, sem necessidade de indicar o motivo. Consulte a nossa página de devoluções para mais informações.
7. Garantias
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Código do Consumo. A garantia comercial do fabricante, quando aplicável, é indicada na ficha do produto.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos e marcas, é propriedade da ObraShop ou dos respetivos titulares e está protegido por direitos de autor e propriedade industrial.
9. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aos tribunais portugueses.